Política de privacidade

Responsável pelo tratamento

DOCTORLIFE HEALTH PORTUGAL, LDA. — hello@doctorlife.io. Tratamos os seus dados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica nacional.

Encarregado de Proteção de Dados

Pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO) em hello@doctorlife.io para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou de saúde.

Que dados tratamos

• Dados identificativos: nome, e-mail, telefone.
• Dados de saúde fornecidos no questionário.
• Dados de pagamento (processados pelo nosso fornecedor de pagamentos certificado).

Finalidades

• Realizar a consulta médica e emitir, se apropriado, uma receita.
• Comunicações operacionais (e-mail, chat privado da plataforma).
• Cumprir obrigações legais.

Base jurídica

Consentimento expresso (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD), execução do contrato (al. b) e cumprimento de obrigação legal (al. c). Para dados de saúde, art. 9.º, n.º 2, al. h) RGPD — tratamento por profissionais de saúde.

Conservação

Conservamos os dados durante toda a duração da sua conta, e até cinco anos após a última consulta por obrigações médico-legais.

Destinatários

Os seus dados não são comunicados a terceiros para fins comerciais. Os subcontratantes (alojamento na UE, envio de e-mails, fornecedor de pagamentos certificado PCI DSS) assinam contratos conformes ao art. 28.º do RGPD.

Transferências internacionais

Regra geral, os seus dados são alojados em servidores situados na União Europeia. Em caso de recurso ocasional a um fornecedor fora do EEE, aplicam-se as garantias previstas no capítulo V do RGPD (Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

Medidas de segurança

Aplicamos as medidas técnicas e organizativas previstas no art. 32.º do RGPD: cifragem em trânsito e em repouso, controlo de acessos baseado em funções, registos de auditoria, cópias de segurança cifradas, formação contínua da equipa e procedimentos de resposta a incidentes.

Direitos

• Acesso, rectificação, eliminação, oposição, limitação, portabilidade.
• Retirar o consentimento em qualquer momento.
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD (cnpd.pt).

Exercício dos seus direitos

Exerça os seus direitos escrevendo para hello@doctorlife.io. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.